Projetos que tratam de carreira e aposentadoria das polícias são aprovados

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11/10/2011 23h24

Projetos que tratam de carreira e aposentadoria das polícias são aprovados

Da Redação - Blanca Camargo

Deputados debatem projetos em plenário O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 11/10, os projetos de lei complementar 47 e 49, ambos de 2011, que respectivamente reestruturam a carreira da Polícia Civil e dispõem sobre regras de aposentadoria e promoção da Polícia Militar. As duas medidas integram pacote de projetos enviados à Casa pelo Executivo, neste semestre, contemplando reajustes e planos de carreira para servidores das secretarias da Segurança Pública e de Administração Penitenciária (PLCs 47, 48, 49, 50 e 51, estes três últimos aprovados pelos deputados em 5/10). As bancadas do PT e do PSOL, mais os deputados Olimpio Gomes (PDT) e Fernando Capez (PSDB), registraram votos favoráveis às emendas e substitutivos rejeitados pela votação final aos PLCs 47 e 49. Em relação ao PLC 49/11, Olimpio Gomes votou contrariamente, justificando-se com o argumento de que nesta proposta "não houve nenhum avanço". Para se tornarem leis, os textos aprovados precisam ainda receber sanção do governador. A favor, contra e restrições O líder do Governo na Casa, Samuel Moreira, ao responder às críticas da oposição e de Olimpio Gomes, defendeu as cinco propostas do Executivo para a Segurança Pública e Administração Penitenciária, como as possíveis de serem realizadas no momento, com "grandes avanços" que atendem reivindicações das diversas categorias beneficiadas pelas propostas. Moreira referiu-se especificamente aos PLCs 47 e 49, votados na data, mas também aos de números 48, 50 e 51, aprovados no início de outubro. Segundo o líder governista, os reajustes chegam a 27,7% em dois anos, acima da inflação projetada de 10% para o período. O tucano informou ainda que o impacto na folha de pagamento será de R$1,600 bilhão. O deputado também parabenizou os parlamentares pelo debate sobre as propostas e pela sua aprovação. A principal crítica do PT, do PSOL e dos deputados Olimpio Gomes e Fernando Capez foi o não acolhimento das emendas apresentadas por eles, que visavam o aperfeiçoamento das propostas. A deputado Vanessa Damo (PMDB) fez coro com as reclamações, apresentadas pelo Olimpio Gomes e por Adriano Diogo (PT), questionando o placar final de votação no congresso de comissões que aprovou o parecer que rejeitou a maioria das emendas parlamentares aos dois projetos. Houve empate (19 votos sim a 19 votos não), que com o voto da presidência do congresso deu vitória ao parecer de Cauê Macris (PSDB), que direcionou a votação final. Capez reapresentou emenda de igual teor a todas as propostas do Executivo para as polícias, no intuito de reduzir o tempo de aposentadoria das policiais femininas para 25 anos. Segundo ele, o regime de no mínimo 30 anos para o gozo desse direito, a que estão submetidas essas policiais no Estado, é inconstitucional. Capez citou decisões do Supremo Tribunal Federal que corroboram sua posição. "A Assembleia vai deixar que o Supremo legisle a esse respeito", disse, referindo-se à sua convicção de que na votação final do Supremo para o caso, os 25 anos serão vitoriosos e o governo estadual será obrigado pela Justiça a cumprir a determinação. PLC 47 O objetivo do Projeto de Lei Complementar 47/2011 é, segundo exposição de motivos enviada pelo secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto, "é promover ajustes no sistema de promoção dos integrantes das carreiras policiais". Para tanto, o texto institui quatro classes em cada categoria de servidor da Polícia Civil (de 1ª a 3ª classe, mais a classe especial), extinguindo a atual 4ª classe. Um novo método de promoção também fica estabelecido, por tempo na carreira e merecimento, sendo também modificados os concursos públicos de ingresso. O secretário esclarece ainda que haverá a promoção automática por tempo na classe e na carreira. Após 15 anos de permanência na 1ª classe, o policial será automaticamente promovido à 2ª. E aquele que tiver dez anos na 2ª classe, e 25 anos de carreira, irá de forma também automática para a 1ª. Quanto à promoção por merecimento, não será mais necessário curso de aperfeiçoamento para promoção à 2ª classe ou à classe especial. Outra inovação significativa, afirma o secretário, é relativa ao curso de formação técnico-profissional, que terá duração mínima de três meses, com aprovação por disciplina (50% da pontuação máxima). PLC 49 No caso do PLC 49, o secretário Antônio Ferreira Pinto justifica o envio da proposta como meio de corrigir a inexistência de regulamentação para permanência na ativa de policiais militares. O fato prejudica tantos os que têm tempo para se reformarem, como os jovens que ficam sem condições de promoção por falta de patentes vagas. Segundo o comandante-geral da PM, Álavaro Batista Camilo, em mensagem anexada ao PLC 47, estudos demonstram que "a causa principal (...) é a permanência no serviço ativo de tenentes-coronéis PM muito além do prazo mínimo legal para inativação". Camilo afirma também que 50% dos ocupantes dessa patente (aproximadamente 120) têm tempo de serviço superior ao mínimo legal para aposentadoria, e, por não terem frequentado o Curso Superior de Polícia, não podem ser promovidos a coronel. Para sanar o problema, o projeto estabelece regra de inatividade compulsória para todos os oficiais da PM com permanência de cinco anos no último posto, "que não se capacitarem para ascensão na carreira ou que, mesmo habilitados, foram preteridos por oficiais de menor antiguidade". O texto corrige também distorção (Lei Complementar 673/1991) que permitiu "a divisão de classes", prejudicando oficiais cujo direito à promoção ao posto imediato foi suprimido, enquanto o mesmo direito seguiu garantido aos praças PMs. A íntegra dos PLCs aprovados e sua tramitação podem ser consultados no Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no link Projetos.

Deputados aprovam reestruturação para carreiras da Polícia Civil

Versão para Impressão Envie para um amigo 11/10/2011 20h50 Deputados aprovam reestruturação para carreiras da Polícia Civil Flash Os deputados paulistas acabaram de aprovar o Projeto de Lei Complementar 47/2011. De autoria do governador, a matéria reestrutura as carreiras policiais civis do Quadro da Secretaria de Segurança Pública. Aguarde mais informações.

Milagre em Brasília...divulguem, espalhem, pulverizem, disseminem!!!!

Milagre em Brasília...divulguem, espalhem, pulverizem, disseminem!!!!

O deputad...o federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi proporcionalmente o mais bem votado do país com 266.465 votos, com 18,95% dos votos válidos do DF, estreou na Câmara dos Deputados fazendo barulho. De uma tacada só, protocolou vários ofícios na Diretoria-Gera...l da Casa. Abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 9. E tudo em caráter irrevogável, nem se ele quiser poderá voltar atrás. Além disso, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado “cotão”. Dos R$ 23.030 a que teria direito por mês, reduziu para R$ 4.600. Segundo os ofícios, abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia, tudo também em caráter irrevogável. Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões (isso mesmo R$ 2.300.000,000) nos quatro anos de mandato. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 BIlhão. “A tese que defendo e que pratico é a de que um mandato parlamentar pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. Esses gastos excessivos são um desrespeito ao contribuinte. Estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que assumi com meus eleitores”, afirmou Reguffe em discurso no plenário. ................ Quantos poderiam seguir este exemplo??

Pra desconstrair...Muito bom!!!

MORREU DE QUÊ?????

Zé: Bença padre.
Padre: Deus o abençoe meu filho.
Zé: Padre, o sr. lembra do João pintor?
Padre: É claro meu filho.
Zé: Pois é Padre, o João veio a falecer.
Padre: Que pena, morreu de quê?
Zé: Olha, Padre. Eu moro numa rua sem saída e minha casa é a última. Ele desceu com o carro e bateu no muro lá de casa.
Padre: Coitado, morreu de acidente.
Zé: Não, ele bateu com o carro no muro e voou pela janela. Caiu dentro do meu quarto e bateu a cabeça no meu guarda-roupa de madeira.
Padre: Que pena, morreu de traumatismo craniano.
Zé: Não Padre, ele tentou se levantar pegando na maçaneta da porta que se soltou e ele rolou escada abaixo.
Padre: Coitado, morreu de fraturas múltiplas.
Zé: Não Padre, depois de rolar a escada ele bateu na geladeira, que caiu em cima dele.
Padre: Que tragédia, morreu esmagado.
Zé: Não, ele tentou se levantar e bateu as costas no fogão que tombou derramando a sopa que estava fervendo em cima dele.
Padre: Coitado, morreu queimado.
Zé: Não Padre, no desespero saiu correndo, tropeçou no cachorro e foi direto na caixa de força.
Padre: Que pena, morreu eletrocutado.
Zé: Não Padre, morreu depois d'eu dar dois tiros nele.
Padre: Filho, você matou o João?
Zé: Uai, ele tava destruindo a minha casa!!!...

Sobrevivência no emprego

QUATRO LIÇÕES BÁSICAS DE SOBREVIVÊNCIA NO EMPREGO


Lição número um


Um urubu está pousado numa árvore, fazendo nada o dia todo. Um coelho viu o urubu e perguntou:

– Posso sentar como você e ficar fazendo nada o dia todo?

O urubu respondeu:

– Claro, por que não?

Assim, o coelho sentou-se embaixo da árvore e ficou descansando. Subitamente apareceu uma raposa que saltou sobre o coelho e o comeu...

MORAL DA HISTÓRIA: Para ficar sentado sem fazer nada, você precisa estar sentado muito, muito alto.




Lição número dois


O peru estava batendo papo com o touro.

– "Eu adoraria ser capaz de chegar ao topo daquela árvore", suspirou o peru, "mas não tenho força..."

– "Ora," replicou o touro, "por que você não come um pouco do meu esterco? Ele tem muitos nutrientes".

O peru bicou um pedaço de esterco e verificou que realmente isso lhe dava a força necessária para chegar ao primeiro galho de árvore. No dia seguinte, depois de comer mais uns bons nacos de esterco, ele chegou ao segundo galho. Finalmente depois de duas semanas, comendo esterco de boi, de búfalo, das zebras, ele estava orgulhosamente empoleirado no alto da árvore. Imediatamente foi visto por um fazendeiro que atirou nele...

MORAL DA HISTÓRIA: Qualquer bosta pode levar você ao topo, mas não manterá você lá.




Lição número três:


Quando o corpo foi criado, todas as partes queriam ser chefe. O cérebro foi logo dizendo:

– Eu deveria ser o chefe, porque controlo todas as respostas e funções do corpo.

Os pés disseram:

– Nós deveríamos ser o chefe, porque carregamos cérebro para onde ele quiser ir.

As mãos disseram:

– Nós é que deveríamos ser o chefe, porque fazemos todo trabalho e ganhamos o dinheiro.

E assim foi com o coração, pulmões, olhos, até que chegou a vez de o cu falar. Todas as partes riram do cu por querer ser o chefe. E foi daí que ele entrou em greve, bloqueou-se e recusou-se a trabalhar.

Em pouco tempo os olhos ficaram vesgos, as mãos crisparam, os pés se retorceram, o coração e os pulmões entraram em pânico e o cérebro teve febre. No final todos, concordaram, e o cu passou a ser o chefe. Todas as outras partes, então, faziam seu trabalho, e o chefe ficava sentado e deixava a merda passar!

MORAL DA HISTÓRIA: Você não precisa de cérebro para ser chefe; Qualquer cuzão pode ser!!!




Lição número quatro:


Era uma vez um pardal cansado da vida... Um dia, resolveu sair voando pelo mundo em busca de aventura. Voou até chegar numa região extremamente fria e foi ficando gelado até não poder mais voar e caiu na neve. Uma vaca, vendo o pobre pardal naquela situação, resolveu ajudá-lo e cagou em cima dele. Ao sentir-se aquecido e confortável, o pardal começou a cantar. Um gato ouviu o seu canto e foi até lá, retirou-o da merda e o comeu...

MORAL DA HISTÓRIA:
1) Nem sempre aquele que caga em cima de você é seu inimigo;
2) Nem sempre quem tira você da merda é seu amigo;
3) Desde que você se sinta quente e confortável, mesmo que esteja na merda, conserve seu bico fechado!!!